Alto Garças - MT / Terça, 19 de setembro de 2017
 
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RELATÓRIO SESSÃO
05/06/2017
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças - 1º período Legislativo - 16ª LegislaturaMesa Diretora:
PRESIDENTE: José Petrílio Guimarães Borges
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad
SEGUNDO SECRETÁRIA: Jesulina de Moraes Cajango Souza

Vereadores Presentes:
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Farias da Silva
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.


Expediente do Dia:
Oficio nº 201/2017/SMA/CEZG do Sr. Carlos Eduardo Zanchet Girardello, Secretário Municipal de Administração, que apresenta Resposta ao Requerimento nº 022/2017 desta Casa de Leis;
Edital de Convocação que versa sobre Audiência Pública a ser realizada no dia 08/06/2017, ás 19h, na Câmara Municipal, a respeito do PPA e LDO;
Oficio nº 063/17/GAB/JP, do Sr. José Petrílio Guimaraes Borges, que convida os vereadores para reunião a ser realizada no dia 12/06/2017, às 14h, na Câmara Municipal, para esclarecimentos e informações sobre as quedas e oscilações de energia no nosso município, onde teremos a presença do Sr. Marcos Eduardo Silva, Coordenador de obras e manutenção da distribuição da empresa ENERGISA, bem como será tema a possibilidade de investimentos para a melhoria no sistema de distribuição de energia elétrica para o nosso município.

Proposituras apresentadas:

Vereador David Fraga de Carvalho
Requerimento nº 043/2017
Parecer nº 028/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que versa sobre o Projeto de Lei nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo
Parecer nº 029/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que versa sobre o Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Poder Executivo
Parecer nº 030/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que versa sobre o Projeto de Lei nº 007/2017 de autoria do Poder Executivo

Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad
Parecer nº 023/2017 da Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Poder Executivo,
Parecer nº 024/2017 da Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo,
Parecer nº 025/2017 da Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Parecer nº 026/2017 da Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Lei nº 019/2017 de autoria do Vereador David Fraga de Carvalho


Vereadora Jesulina de Moraes Cajango Souza
Indicação n.º 090/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2017

Vereador José Petrílio Guimarães Borges
Requerimento nº 042/2017


Vereador Marcos Martins de Souza
Parecer nº 027/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que versa sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Parecer nº 031/2017 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que versa sobre o Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Vereador David Fraga de Carvalho
Projeto de Lei nº 022/2017

Vereador Joao Batista de Araújo e Silva, por questão de ordem, solicita retirada e devolução do Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo, em que os vereadores abdicam o reajuste salarial anual dos vereadores municipais.

Deliberações:
Aprovação do Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Poder Executivo
Aprovação do Projeto de Lei nº 007/2017 de autoria do Poder Executivo
Aprovação do Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Vereador David Fraga de Carvalho
Aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017 em primeira votação.
Encaminhamentos da Presidência:

Projeto de Lei nº 020/2017 para a Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei nº 020/2017 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Projeto de Lei nº 020/2017 para a Comissão de Meio Ambiente e Turismo, substituindo a Vereadora Jesulina de Moraes Cajango Souza, autora da matéria pelo Vereador Wilson Pereira da Silva;
Projeto de Lei nº 022/2017 de autoria do Vereador Marcos Martins de Sousa para a Comissão de Constituição e Justiça;
Projetos de Lei nº 009/2017, e 011/2017 de autoria do Poder Executivo para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Projeto de Lei nº 019/2017 do Vereador David Fraga de Carvalho para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, substituindo o Vereador David Fraga de Carvalho, autor da matéria, pelo Vereador Marcos Martins de Souza.

Explicação Pessoal:
Sendo que o vereador José Farias da Silva fez uso da palavra.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT, em 05 de Junho de 2017.


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