Alto Garças - MT / Sábado, 16 de dezembro de 2017
 
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RELATÓRIO SESSÃO
07/08/2017
24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças
24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças - 1º período Legislativo - 16ª Legislatura24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 07 de agosto de 2017

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: José Petrílio Guimarães Borges
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad
SEGUNDO SECRETÁRIA: Jesulina de Moraes Cajango Souza

Vereadores Presentes:
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Farias da Silva
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

Ofício nº 135/2017/GAB/CS do Sr. Claudinei Singolano, Prefeito Municipal que encaminha Balancete do mês de Maio/2017;
Oficio nº 254/2017/SMA/CEZG do Sr. Carlos Eduardo Z. Girardello, Secretário Municipal de Administração, que encaminha Projeto de Lei nº 015/2017 – “Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial por excesso e dá outras providências”;
Oficio nº 260/2017/SMA/CEZG do Sr. Carlos Eduardo Z. Girardello, Secretário Municipal de Administração, que encaminha Projeto de Lei nº 016/2017 – “Altera PPA/LDO/LOA para o exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Superávit”;
Ofício nº 23/2017 do Sr. Cleyson Santana de Freitas, Presidente do SISPMAG, com referência ao grupo de estudos para elaboração da reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças.



Proposituras apresentadas:

Vereador José Petrílio Guimarães Borges - PR

Indicação N.º 107/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro a necessidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento na MT 107, principalmente entre os trechos: Km 01 ao Km 3”, sendo discutida pelos Vereadores David Fraga de Carvalho, Wilson Pereira da Silva, José Farias da Silva, João Batista de Araújo e Silva, colocada em votação e aprovada por unanimidade;

Indicação N.º 108/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro a necessidade de construir pontes de concreto nos Km 18 (sob o Rio Itiquira) e KM 19 (sob o Rio Ribeirão Pedreiras) da AG 60, do nosso município”, não sendo discutida, colocada em votação e aprovada por unanimidade;

Requerimento nº 051/2017

“Requer: Cópia dos Processos de compras que resultaram na contratação da empresa A. Edson Pereira ENG EIRELI-ME, CNPJ: 18.953.241/0001-10, com as respectivas notas de empenho e pagamentos”, não sendo discutida, colocada em votação e aprovada por unanimidade;



Vereador João Batista de Araújo e Silva – PR

Indicação N.º 115/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia para o Diretor do DAE Luiz Gustavo Prante Zanon e com cópia para a Coordenadora de Vigilância em Saúde, Sra. Jovelina Maria Barbosa, a necessidade de realizar a Análise Laboratorial química da água a ser distribuída a população”, sendo discutida pelo autor, Vereador João Batista de Araújo e Silva, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade;

Requerimento nº 050/2017

“Requer: Cópia integral do Processo de compra do ônibus destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (incluindo notas de empenho e pagamento) e cópia dos documentos do DETRAN (Certificado de Registro e Licenciamento de veículo),” sendo discutida pelo autor, Vereador João Batista de Araújo e Silva, colocada em votação e foi aprovada por unanimidade.


Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PMDB

Indicação N.º 111/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, com cópia ao Supervisor do DNIT em Rondonópolis, Sr. Marlon Diego Pedrini, a necessidade urgente de realizar a limpeza dos bueiros e valetas da Avenida 07 de Setembro”, sendo discutida pelo autor, Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad e pelo Vereador João Batista de Araújo e Silva; colocada em votação e foi aprovada por unanimidade;



Indicação N.º 112/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, com cópia ao Supervisor do DNIT em Rondonópolis, Sr. Marlon Diego Pedrini, a necessidade de construir e reformar os meios-fios da BR 364”, não sendo discutida, colocada em votação e foi aprovada por unanimidade;

Indicação N.º 113/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de realizar a troca e manutenção das lâmpadas da Avenida Benedito Ferreira de Moura (Av. do Agrícola)”, sendo discutida pelo autor, Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, colocada em votação e foi aprovada por unanimidade;

Indicação N.º 114/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de molhar os canteiros da Avenida Agrícola e da Avenida 07 de Setembro”, sendo discutida pelos Vereadores Wilson Pereira da Silva e Jorge Henrique Carvalho Konrad, colocada em votação e foi aprovada por unanimidade.

Indicação N.º 116/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Tiradentes, entre as Ruas Ceará e Minas Gerais (Próximo à empresa Só Sal)”, sendo discutida pelo autor, Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, colocada em votação e foi aprovada por unanimidade.



Vereador David Fraga de Carvalho – DEM

Requerimento nº 052/2017

“Requer: Relação das famílias que foram cadastradas no município de Alto Garças no Programa do Governo do Estado - Pró-família e selecionadas pela municipalidade”, não sendo discutida, colocada em votação e aprovada por unanimidade;


Vereador José Farias da Silva - DEM

Projeto de Lei Ordinária nº 025/2017

“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária nº 026/2017

“Institui o plano de mobilidade urbana do município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Encaminhamentos da Presidência:

Projetos de Lei nº 015/2017 e 016/2017 de autoria do Poder Executivo, Projetos de Lei nº 025/2017 e 026/2017 de autoria do Poder Legislativo, encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça, sob a Presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.

Explicação Pessoal:

Fizeram uso da palavra os Vereadores: João Batista de Araújo e Silva, Edson Dias de Sousa, José Farias da Silva, Jorge Henrique Carvalho Konrad, Wilson Pereira da Silva.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 07 de agosto de 2017.


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