Alto Garças - MT / Sábado, 16 de dezembro de 2017
 
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RELATÓRIO SESSÃO
28/08/2017
27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças
27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças - 1º período Legislativo - 16ª Legislatura27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 28 de agosto de 2017

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: José Petrílio Guimarães Borges
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad
SEGUNDO SECRETÁRIA: Jesulina de Moraes Cajango Souza

Vereadores Presentes:
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Farias da Silva
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

Ofício nº 277/2017/SMA/CEZG que encaminha Projeto de Lei Nº 020, de 21 de agosto de 2017. ´´Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Ofício nº. 286/2017/SMA/CEZG que encaminha Projeto de Lei nº 021, de 28 de agosto de 2017: ´´Dispõe sobre alterações na Lei nº. 869/2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde e dá outras providências;
Projeto de Lei nº. 022, de 28 de agosto de 2017; ´´Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências;
Projeto de Lei n°023, de 28 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a contratação temporária de 02 (dois) vigias para desempenhar sua função no local em que está situado no Lixão Municipal, em decorrência de situação de urgência/emergência e dá outras providências.


Proposituras apresentadas:


Vereador: David Fraga de Carvalho - DEM

Requerimento N.º 056/2017

“Requer a seguinte informação: ´´Quais medidas estão sendo implementadas para o Controle e Combate da Dengue em nosso município?” sendo discutido pelos Vereadores David Fraga de Carvalho, José Farias da Silva, aprovado por unanimidade.


Requerimento N.º 057/2017

“Requer a seguinte informação: Cópia da folha de pagamento dos servidores contratados, comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto de 2017”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.


Vereadora Jesulina Moraes Cajango Souza – PR

Indicação N.º 123/2017

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de realizar a limpeza no passeio e construção de calçada na Avenida Manoel Carvalho Bastos entre as Ruas 10, 11 e 12, no Bairro Vila Morena”, não sendo discutida, colocada em votação e aprovada por unanimidade.




Vereador João Batista de Araújo e Silva – PR

Requerimento N.º 053/2017

“Requer cópia integral do Processo Licitatório nº 032/2017 com respectivos contratos, empenhos e liquidações”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade


Requerimento N.º 054/2017

Requer “Número de alunos matriculados e que frequentam a Escola no segundo semestre de 2017; Relação com nome dos alunos e séries que estão sendo cursadas, especificando a quantidade de salas de aulas ativas e a quantidade de alunos em cada sala de aula; Quantidade de servidores (efetivos e/ou contratados) que compõem o lotacionograma da referida Escola”, sendo discutido pelo Vereador João Batista de Araújo e Silva, aprovado por unanimidade.


Vereador Edson Dias de Sousa – DEM

Indicação N.º 124/2017

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de realizar a reforma da praça da Feira Livre, situada na rua Antônio João”, sendo discutida pelos Vereadores Edson Dias de Sousa, Jorge Henrique Carvalho Konrad, Marcos Martins de Souza, José Farias da Silva, aprovada por unanimidade.





Vereador Marcos Martins de Souza – DEM

Requerimento N.º 055/2017

“Requer informação sobre as providências que estão sendo tomadas para conter a falta de água no nosso município? Qual a previsão de regularização do fornecimento de água em toda a cidade”, sendo discutido pelos Vereadores Marcos Martins de Souza, João Batista de Araújo e Silva, Edson Dias de Sousa, José Farias da Silva, aprovado por unanimidade;


Encaminhamentos da Presidência:

Projetos de Leis nº. 020/2017, 021/2017, 022/2017, 023/2017 de autoria do Poder Executivo, para a Comissão de Constituição e Justiça sob a Presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.
Projeto de Lei 021/2017 de autoria do Poder Executivo, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do Vereador David Fraga de Carvalho.

Explicação Pessoal:

Fizeram uso da palavra os Vereadores: João Batista de Araújo e Silva, David Fraga de Carvalho, José Farias da Silva e José Petrílio Guimarães Borges.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 28 de agosto de 2017.


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