Alto Garças - MT / Sábado, 16 de dezembro de 2017
 
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RELATÓRIO SESSÃO
04/09/2017
28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças
28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças - 1º período Legislativo - 16ª Legislatura28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 04 de setembro de 2017

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: José Petrílio Guimarães Borges
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad
SEGUNDO SECRETÁRIA: Jesulina de Moraes Cajango Souza

Vereadores Presentes:
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Farias da Silva
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

Nada Consta.

Proposituras apresentadas:

Vereador José Farias da Silva – DEM

Indicação nº 125/2017

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Sr. Cléber Rezende de Novais a necessidade de promover a criação do Programa Talentos da Terra e das outras providências”, sendo discutida pelo autor vereador José Farias da Silva, aprovada por unanimidade;


Indicação nº 126/2017

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria José Mendonça Cajango, a necessidade da leitura de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as escolas municipais, e dá outras providências”, sendo discutida pelo autor vereador José Farias da Silva e pelos vereadores David Fraga de Carvalho, João Batista de Araújo e Silva, Edson Dias de Sousa, aprovada por unanimidade;

Indicação nº 127/2017

“Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Sra. Alline Klásener, a necessidade de calçamento, arborização e gramagem no canteiro central da Av. Benedito Ferreira de Moura, mais conhecida como Avenida do Agrícola,” sendo discutida pelo autor vereador José Farias da Silva, e pelo vereador Wilson Pereira da Silva, aprovada por unanimidade;

Indicação nº 128/2017

“Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cláudia Gasparelo, com cópia para a Coordenadora de Vigilância Sanitária, Sra. Jovelina Maria Barbosa, sugerindo a necessidade de realizar a construção de um Matadouro Público no município de Alto Garças,” sendo discutida pelo autor vereador José Farias da Silva e pelos vereadores David Fraga de Carvalho, João Batista de Araújo e Silva, aprovada por unanimidade.


Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PMDB


Indicação N.º 129/2017

“Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cláudia Gasparelo, a necessidade urgente de realizar o conserto do Ar-condicionado do Micro-ônibus da Saúde”, sendo discutida pelo autor vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad e pelos vereadores José Farias da Silva, Edson Dias de Sousa, aprovada por unanimidade;

Parecer nº 053/2017
Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Vereador José Petrílio Guimarães Borges, que “Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade;

Parecer nº 054/2017
Comissão de Constituição e Justiça, a emenda modificativa nº 002/2017 de autoria do Vereador José Petrílio Guimarães Borges, Ao Projeto de Lei nº 013, de 05 de maio de 2017 “Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade


Vereador Marcos Martins de Souza – DEM

Indicação N.º 130/2017

“Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos Eduardo Zanchet Girardello, a necessidade de regulamentar a Lei nº 1115/17”, não sendo discutida, aprovada por unanimidade.



Requerimento N.º 058/2017

Solicita a seguinte informação: “Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo e pela Secretaria Municipal de Educação, sobre a questão da instalação de uma Faculdade em nosso município,” sendo discutido pelo autor vereador Marcos Martins de Souza, aprovado por unanimidade.

Moção de Aplauso
Ao Sr. 3º Sgt – PM Joaquim Quintiliano Filho para parabenizar pelo seu profissionalismo prestado a municipalidade. Sendo discutido pelos vereadores, Marcos Martins de Souza, Edson Dias de Sousa, Wilson Pereira da Silva, José Farias da Silva, Jorge Henrique Carvalho Konrad, aprovado por unanimidade.

Encaminhamentos da Presidência:

Projeto de Lei nº 027/2017 de autoria dos vereadores David Fraga de Carvalho e Marcos Martins de Souza, que “Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito do município de Alto Garças, estado de Mato Grosso, abrangendo todos os seguimentos da administração direta, autárquica e fundacional e do Poder Legislativo, e dá outras providências,” sendo encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça sob a Presidência do vereador João Batista de Araújo e Silva.

Projeto de Lei nº 013/2017 e emenda modificativa nº 002/2017 de autoria do vereador José Petrílio Guimarães Borges, encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do vereador David Fraga de Carvalho.


Explicação Pessoal:

Fizeram uso da palavra os Vereadores: João Batista de Araújo e Silva, Jorge Henrique Carvalho Konrad, José Farias da Silva e Edson Dias de Sousa.


Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 04 de setembro de 2017.


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