Alto Garças - MT / Sábado, 21 de outubro de 2017
 
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RELATÓRIO SESSÃO
18/09/2017
30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças
30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças - 1º período Legislativo - 16ª Legislatura30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 18 de setembro de 2017

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: José Petrílio Guimarães Borges
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad
SEGUNDO SECRETÁRIA: Jesulina de Moraes Cajango Souza

Vereadores Presentes:
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Farias da Silva
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

Ofício nº 300/2017/SMA/CEZG – Retirada do Projeto de Lei nº 021/2017, dispõe sobre alterações na Lei nº 869/2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.

Convocação do Dia:

Convocação nº 001/2017 de autoria do Vereador João Batista de Araújo e Silva, convoca o Sr. Luiz Gustavo Prante Zanon Diretor do DAE, a comparecer à Sessão Ordinária, no dia 25 de setembro de 2017, às 19:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Alto Garças – MT, para prestar esclarecimentos sobre a interrupção de fornecimento de água nos bairros de nosso município, sendo discutida pelo Vereador João Batista de Araújo e Silva, José Farias da Silva, aprovada por unanimidade.



Proposituras do Dia:

Vereador Edson Dias de Sousa – DEM

Indicação nº 139/2017

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de realizar o conserto do meio-fio da rua 11, bairro Vila Morena (próximo ao Bar do Tião da Jesa)”, sendo discutida pelo autor Vereador Edson Dias de Souza, aprovada por unanimidade.

Vereador David Fraga de Carvalho – DEM

Requerimento nº 062/2017

“Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, bem como para o Setor Contábil, que encaminhe a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Balancete referente ao mês de julho de 2017”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade


Vereador Wilson Pereira da Silva – PR

Indicação nº 131/2017

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de conseguir convênio habitacional destinado para o Bairro Vila Morena,” sendo discutida pelo autor Vereador Wilson Pereira da Silva, aprovada por unanimidade.


Vereador José Farias da Silva – DEM

Indicação N.º 135/2017

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Gisele Denise Lima Singolano a necessidade de instituir o programa “PRO-MULHER” de qualificação de mão-de-obra feminina do município de Alto Garças e dá outras providências,” sendo discutida pelos Vereadores José Farias da Silva, João Batista de Araújo e Silva, aprovada por unanimidade



Vereador João Batista de Araújo e Silva – PR

Requerimento N.º 059/2017

“Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos Eduardo Zanchet Girardello que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Cópia do Ato Administrativo e demais documentos que originou a contratação do Senhor Rudinei Mayer Kruger para o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Garças, requer ainda que a Sra. Controladora Interna do município Rosemi de Oliveira, envia-nos parecer sobre a legalidade do referido contrato,” sendo discutida pelo Vereador João Batista de Araújo e Silva, aprovado por unanimidade.

Vereador José Petrilio Guimarães Borges – PR

Requerimento N.º 060/2017

“Requer cópia do cronograma dos dias de interrupção de fornecimento de água em cada bairro, conforme Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (SIMP Nº 000600-045/2017) firmado entre a Promotoria de Justiça e o Prefeito Municipal de Alto Garças – MT”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.

Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PMDB

Requerimento N.º 063/2017

“Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Diretor do DAE, Sr. Luiz Gustavo Prante Zanon, que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: “Quantos ligamentos de água existiam até 31 de dezembro de 2016; quantos ligamentos de água existem de 01 de janeiro de 2017 até a presente data”, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.

Parecer nº 055/2017
Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Poder Executivo, emite Parecer Favorável, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de dá outras providências”, aprovado por unanimidade.


Encaminhamentos da Presidência:

Projeto de Lei nº 017/2017 de autoria do Poder Executivo, encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do vereador David Fraga de Carvalho.

Explicação Pessoal:

Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edson Dias de Sousa, Jorge Henrique Carvalho Konrad, José Farias da Silva, João Batista de Araújo e Silva, Wilson Pereira da Silva, José Petrílio Guimarães Borges.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 18 de setembro de 2017.


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