Alto Garças - MT / Sábado, 21 de outubro de 2017
 
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RELATÓRIO SESSÃO
25/09/2017
31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças
31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Garças - 1º período Legislativo - 16ª Legislatura31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 25 de setembro de 2017

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: José Petrílio Guimarães Borges
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad
SEGUNDO SECRETÁRIA: Jesulina de Moraes Cajango Souza

Vereadores Presentes:
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Farias da Silva
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

• Ofício nº 164/2017/SME/MJMC – Resposta da indicação nº 136/2017 de autoria do Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad;
• Ofício nº 013/2017/DAE – Resposta ao ofício nº 117/2017/GAB/JP – Convocação nº 01/2017 de autoria do Vereador João Batista de Araújo e Silva;
• Ofício nº 012/2017/DAE – Resposta ao requerimento nº 055/2017 de autoria do Vereador Marcos Martins de Souza;
• Ofício n° 315/2017/SMA/CEZG – Encaminha Projeto de Lei nº 024/2017;
• Ofício nº 168/2017/GAB/CS – Encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária;

Proposituras do Dia:



• Vereador David Fraga de Carvalho – DEM

Requerimento nº 061/2017

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos Eduardo Zanchet Girardello, que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: “Relação de toda frota veicular do município incluindo os maquinários. Contendo: marca/modelo, placa, ano e a qual secretaria pertence, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.

• Vereadora Jesulina de Moraes Cajango Souza – PR

Indicação nº 140/2017

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de construir quebra-molas com redutores de velocidade na Av. Manoel Carvalho Bastos, Vila morena (próximo ao bar do Izaltino), não sendo discutida, aprovada por unanimidade.

• Vereador João Batista de Araújo e Silva – PR

Indicação N.º 144/2017

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria José Mendonça Cajango, a necessidade de adquirir ares-condicionados e efetuar o conserto dos ali existentes na Escola Municipal José David Dias Campos, sendo discutida pelo autor Vereador João Batista de Araújo e Silva, aprovada por unanimidade.

• Vereador José Petrilio Guimarães Borges – PR

Indicação N.º 142/2017

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, com cópia ao Diretor do DAE, Sr. Luiz Gustavo Prante Zanon a necessidade de adquirir uma bomba pressurizadora com a finalidade de “BOMBEAR’’ a água da mina, localizada na rua Antônio David para o bairro Boa Esperança, onde o Sr. Vereador Vice-Presidente Wilson Pereira da Silva assumiu a Presidência para que o Vereador José Petrílio Guimarães Borges discutisse a matéria. Foi discutido também pelos Vereadores João Batista de Araújo e Silva e Wilson Pereira da Silva, aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 064/2017

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, extensivo a Secretária Municipal de Finanças e Planejamentos, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informações: “Cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Garças e a Caixa Econômica Federal, referente as 101 (cento e um) casas do bairro Mangueira; Extrato Bancário da Conta Corrente de nº 066.00000051-12 da Caixa Econômica referente ao convênio; Informar quais as pendências existentes do referido convênio e quais as medidas que estão sendo adotadas para o encerramento do mesmo, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.

• Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PMDB

Parecer nº 056/2017

Da Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo, emite Parecer Favorável, “ Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Garças – MT e dá outras providências, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.

Parecer nº 057/2017

Da Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, emite Parecer Favorável, “ Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências’’, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.

• Vereador Wilson Pereira da Silva – PR

Indicação N.º 141/2017

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Sr. Cléber Rezende de Novais a necessidade de fazer a construção na Praça Central: palco para apresentações dos artistas locais e ambiente para lanchonete, sendo discutida pelo autor Vereador Wilson Pereira da Silva, aprovada por unanimidade.

• Vereador Marcos Martins de Souza – DEM

Indicação N.º 143/2017

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro a necessidade de fazer quebra-molas em toda Av. Várzea Grande bairro Mangueira e na Rua Arenápolis (abaixo da casa do Sr. Edson – “TABACO”, sendo discutida pelo autor Vereador Marcos Martins de Souza e pelo Vereador Edson Dias de Sousa, aprovada por unanimidade.

Encaminhamentos da Presidência:

• Projeto de Lei nº 024/2017 que “Autoriza o Município de Alto Garças – MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaína; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão do Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis; Campo Novo do Parecís; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colider; Colniza; Comodoro; Confreza; Conquista d´Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis d´Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d´Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhagá; Itaúba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lamabarí d´Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol d´Oeste; Nobres; Nortelândia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte Verde; Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera do Leste; Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio Branco; Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste; Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingú; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo; São José do Rio Claro; São José do Xingu; São José dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa; Sapezal; Serra Nova Dourada; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Tapurá; Terra Nova do Norte; Tezouro; Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos; Várzea Grande; Vera; Vila Bela; Vila Bela Santíssima Trindade; Vila Rica e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça sob a Presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva;
• Projetos de Leis nº 018/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Garças – MT e dá outras providências e nº 022/2017, que “Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.’’ de autoria do Poder Executivo, encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do Vereador David Fraga de Carvalho.

Explicação Pessoal:

Fizeram uso da palavra o Vereador: João Batista de Araújo.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 25 de setembro de 2017.


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