26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Mesa Diretora:

PRESIDENTE: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa

VICE-PRESIDENTE: Divino Rosa de Miranda

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva

SEGUNDO SECRETÁRIO: Wilson Pereira da Silva

Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva 
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão 
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva 
Wilson Pereira da Silva.

Votação da Ata:
A Sra. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 25ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia: 
Ofício nº 027/2023/SCE/TRIBUTOS – Convite de inauguração da Unidade USC – Sefaz em Alto Garças – MT;   
Ofício nº 129/2023/SMA/HBOL – envio do Projeto de Lei nº 023, de 05 de setembro de 2023, que: “Dispõe sobre aumento da abrangência do objeto de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Lei Municipal nº 1.366, de 16 de maio de 2023, do Município de Alto Garças – MT e dá outras providências.” 
Ofício nº 318/2023/GAB/CS – envio de Nota de Esclarecimento. 

Ofício nº 319/2023/GAB/CS – pleitear o Plenário da Câmara Municipal de Alto Garças – MT para a realização de Audiência Pública, para apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 e apresentação de Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2023 às 15h00min.

Proposituras do Dia:

Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – UNIÃO BRASIL
Requerimento nº 067/2023   
               “Que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia  a Secretária de Infraestrutura e Obras, Srª Angelita Rodrigues da Silva Amorim, solicitando aos mesmos que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a previsão informadas pelas empresas contratadas para que as obras de pavimentação, referentes aos contratos de pavimentações datados ainda do ano de 2022, sejam finalmente concluídas; sendo discutido pelo vereador autor Carlos Eduardo Zanchet Girardello, João Batista de Araújo e Silva, Luiz Carlos Barbosa da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.”

           
Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva - Republicanos

 Indicação nº 142/2023
               “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Vãnia Luzia da Silva Abreu, a urgente necessidade de aumento no quadro de funcionários, tanto Professores quanto Ajudantes na Creche Municipal; sendo discutida pelo vereador autor Luiz Carlos Barbosa da Silva, pelo vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello e pela vereadora Cristiana Pereira da Silva, em votação, aprovada por unanimidade.”

Vereador Divino Rosa de Miranda – PL
Indicação nº 143/2023 -  
               “Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Domingos Wagner dos Santos Dias, a urgente necessidade de criação de sistema de plantão na farmácia municipal aos finais de semana e feriados à população que não possuem condições de comprar os medicamentos prescritos pelos médicos, sendo discutida pela vereadora Cristiana Pereira da Silva, em votação, aprovada por unanimidade;
   
Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa – Republicanos
Indicação nº 146/2023
               “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, extensivo ao Diretor do DAE o Sr. Marcos Arcade Siqueira, a urgente necessidade em adquirir  um Gerador de Energia com motor a Diesel de grande porte compatível com o atendimento necessário de fornecimento de energia para os trabalhos das bombas d´agua instaladas na Capitação de Água e no Reservatório de água do nosso Município quando houver ausência/queda de energia; sendo discutida pelo vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello, Wilson Pereira da Silva, Luiz Carlos Barbosa da Silva, João Batista de Araújo e Silva, Cristiana Pereira da Silva e Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, em votação, aprovada por unanimidade.”

Vereador Fábio Adriano Agulhão – PL
Indicação nº 144/2023
               “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade de enviar Projeto de Lei a esta Casa de Leis, visando regularizar a autorização de fazer doações de aterros/cascalho para as pessoas de baixa renda em nosso município, auxiliando os mesmos para ter sua moradia; não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade.”

Indicação nº 145/2023
               “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com    cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade de providenciar a limpeza ao redor da ponte localizada na rua Leônidas de Matos, segue fotos em anexo; não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade.”

Encaminhamento de Proposições:
               Encaminhou o Projeto de Lei n° 023, de 05 de setembro de 2023 autoria do Poder Executivo, para Comissão Constituição e Justiça, sob a Presidência do vereador Fábio Adriano Agulhão.

Tribuna Livre:

Fizeram o uso da palavra os vereadores os Vereadores Cristiana Pereira da Silva, João  Batista de Araújo e Silva, Luiz Carlos Barbosa da Silva, Carlos Eduardo Zanchet  Girardello, Wilson Pereira da Silva, Fábio Adriano Agulhão, Divino Rosa de Miranda e Delaynne Cristina Leite Andrade Costa.  

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha),

Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 11 de setembro de 2023.