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38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
6º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 02 de dezembro de 2019
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora - PL
VICE-PRESIDENTE: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: José Petrílio Guimarães Borges – Vereador - PL
SEGUNDO SECRETÁRIO: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Tribuna Livre:
Estavam inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Martins de Oliveira do Carmo, para falar sobre a prevenção e cuidados a Dengue, Chikungunhya e Zika. E a Freira Ivone Hofer, para agradecer a moção as Irmãs Ursulinas.
Questão de Ordem:
Em questão de Ordem, o Vereador João Batista de Araújo e Silva pediu para que constasse em ata a presença do Senhor Dídimo Alfredo de Almeida Couto.
Expediente do Dia:
“Ofício nº 165/2019/SMELCT – Convite para o Evento – 1ª Corrida de rua e passeio ciclístico em comemoração aos 66 anos do município de Alto Garças”;
“Ofício nº 141/2019/SMELCT – Convite para o Evento – Aniversário dos 66º anos de Emancipação Política de Alto Garças – MT”.
Proposituras do Dia:
“Informar quanto já foi o gasto total, com a realização das obras do Centro de Convivência da 3º idade; especificando, tanto, nesta administração como na administração anterior. Informar qual a previsão de entrega da Obra; e quando o Centro de Convivência da 3ª idade estará funcionamento e atendendo a nossa população. Informar qual o valor que o Município recebeu de repasse/convênio com o Estado e com o Governo Federal”. Sendo discutido pelo autor Vereador Wilson Pereira da Silva, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 115/2019 - Comissão de Constituição e Justiça – Projeto de Lei nº 036/2019 – Poder Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências” – Parecer Favorável; Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 116/2019
Parecer nº 116/2019 – Comissão de Constituição e Justiça – Projeto de Lei nº 035/2019 – Poder Executivo - “Acrescenta e altera projetos e programas ao Plano Plurianual para o Período de 2020, aprovado pela lei municipal nº 1129, de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências” – Parecer Favorável; Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 117/2019
Parecer nº 117/2019 – Comissão de Constituição e Justiça – Projeto de Lei nº 037/2019 – Poder Executivo - “Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências” – Parecer Favorável; Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Indicação nº 180/2019
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, extensivo a Secretária Municipal de Educação Sra. Maria José Mendonça Cajango, a urgente necessidade acondicionar as madeiras que estão expostas a variações do clima na secretaria de Obras e no pátio da Escola Municipal Agrícola Tancredo de Almeida Neves” (Escola Agrícola)”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 064/2019
Requerimento nº 064/2019 – “Informar se a atual Gestão Municipal ficou responsável, ou seja, firmou termo de depositário fiel, das madeiras que estão depositadas no pátio da secretária de Obras e no pátio da Escola Municipal Agrícola Tancredo de Almeida Neves. Se positivo, encaminhar cópia dos termos de depositário fiel”. Sendo discutida pelo autor vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, vereadores José Petrilio Guimarães Borges, João Batista de Araújo e Silva e Carlos Eduardo Zanchet Girardello, em votação, aprovado por unanimidade;
Indicação nº 178/2019
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria José Mendonça Cajango, a necessidade de inclusão da pratica do jiu-jitsu na grade curricular do ensino público municipal de Alto Garças, estado de Mato Grosso”. Sendo discutida pelo Autor Vereador João Batista de Araújo e Silva e vereador Edson Dias de Sousa, em votação, aprovada por unanimidade;
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Cleber Rezende de Novais, a possibilidade de se viabilizar a construção de uma quadra de areia, no Estádio Municipal Senador Jonas Pinheiro”. Sendo discutida pelo Autor vereador Edson Dias de Sousa, em votação, aprovada por unanimidade;
Indicação nº 181/2019
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, a necessidade de realizar reparos com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Padre Cícero Romão”. Sendo discutido pelo autor Vereador Marcos Martins de Souza e vereador João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovada por unanimidade;
Aprovação de Projetos de Leis:
A Senhora Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 025 de 30 de setembro de 2019, sendo discutido pelo autor Vereador José Petrilio Guimarães Borges e Vereadores Carlos Eduardo Zanchet Girardello, João Batista de Araújo e Silva, Edson Dias de Sousa, David Fraga de Carvalho e Wilson Pereira da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.
Encaminhamentos da Presidência:
A Senhora Presidente encaminhou o Projeto de Lei de nº 035/2019, 036/2019 e 037/2019 da autoria do Poder Executivo, para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira sob a presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.
Explicação Pessoal:
Fizeram uso da palavra o Vereador: João Batista de Araújo e Silva, Edson Dias de Sousa, Jorge Henrique Carvalho Konrad, Marcos Martins de Souza e Carlos Eduardo Zanchet Girardello.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 02 de dezembro de 2019.