32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
6º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 23 de outubro de 2023
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
VICE-PRESIDENTE: Divino Rosa de Miranda
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
SEGUNDO SECRETÁRIO: Wilson Pereira da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva (falta justificada)
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Votação da Ata:
A Sra. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 31ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia:
Ofício nº 154/2023/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento n° 084/2023 de autoria do vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello.
Ofício n° 155/2023/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento n° 079/2023 de autoria do vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello.
Ofício n° 156/2023/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento n° 078/2023 de autoria do vereador Marcos Martins de Souza.
Ofício 157/2023/SMA/HBOL – Envio de 03 (três) vias originais da Lei Municipal n° 1.386 de 09 de outubro de 2023.
Ofício n° 158/2023/SMA/HBOL – Resposta do Requerimento n° 082/2023 de autoria do vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva.
Ofício n° 159/2023/SMA/HBOL – Envio de 03 (três) vias originais da Lei Municipal n° 1.387 de 17 de outubro de 2023.
Proposituras do Dia:
Vereadora Cristiana Pereira da Silva – UNIÃO BRASIL
Parecer n° 099/2023
“Projeto de Lei n° 029 de 05 de outubro de 2023 – autoria do Poder Executivo - “Autoriza a realização de Processo Seletivo simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”; não sendo discutido, aprovado por unanimidade;
Parecer n° 101/2023
– Projeto de Lei n° 031/2023 de 10 de outubro de 2023 – autoria do Poder Executivo – “Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no município de Alto Garças-MT, e dá outras providências”; não sendo discutido, aprovado por unanimidade;
Requerimento n° 085/2023 -
“que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal CLAUDINEI SINGOLANO com cópia a Secretária de Educação, Srª Vânia Luzia de Abreu, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, encaminhe as seguintes informações e documentos, a esta Casa de Leis: Informar se a atual gestão já aderiu ao programa -sistema de videomonitoramento da Secretária de Estado e Segurança Pública, via SESP/MT, se sim, encaminhar documento que comprove a referida adesão. Informar quando serão instalados nas Escolas Municipais e Prédios Públicos os sistemas de vídeo monitoramentos/câmara de vigilância e segurança eletrônica, ou seja, encaminhar uma data prevista para que o sistema de monitoramento estará plenamente funcionamento em nosso município.” Sendo discutido pela autora, vereadora Cristiana Pereira da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.
Indicação n° 163/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, Srª Angelita Rodrigues da Silva, a urgente de colocar lixeiras na avenida 07 (em frente a farmácia municipal). sendo discutida pela autora vereadora Cristiana Pereira da Silva, e pelo vereador Marcos Martins de Souza, em votação, aprovado por unanimidade.
Vereador Divino Rosa de Miranda
Indicação nº 166/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, extensivo à Secretária de Finanças, Sra. Selma Nogueira Lobo, a urgente necessidade de redução da taxa de iluminação do município.”; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Requerimento nº 086/2023
“para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal – CLAUDINEI SINGOLANO, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. Domingos Wagner dos Santos, extensivo ao Secretário Municipal de Administração Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que estes no prazo legal e regimental nos informe: Seria possível articular um dia “D” com atendimento de Exames de Mamografia realizados por Unidade Móvel em nosso município? Há uma estimativa de quantas mulheres no município estão na faixa etária da exigência deste exame e que ainda não conseguiram realizar? Existe números exatos de quantos atendimentos de exames de mamografia do nosso município foram realizados neste ano de 2023 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde? não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva – REPUBLICANOS
Indicação n° 161/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário do Dae – Departamento de Água e Esgoto, Sr° Marcos Arcade, a necessidade de suspender as cobranças da taxa de distribuição de água nos Bairros Boa Esperança e Padre Cícero, até que se regularize o abastecimento de água nos referidos bairros.”, sendo discutido pelo autor vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva e pelo vereador Marcos Martins de Souza, em votação, aprovado por unanimidade;
Indicação n° 162/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Obras, Srª Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade de reformar os meios fios da Avenida Tiradentes, (no pátio da antiga DNER, hoje utilizado pela Canova).”; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – União Brasil
Parecer nº 103/2023
Projeto de Lei n° 029 de 05 de outubro de 2023 – autoria do Poder Executivo - “Autoriza a realização de Processo Seletivo simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer n° 105/2023
Projeto de Lei n° 031/2023 de 10 de outubro de 2023 – autoria do Poder Executivo – “Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no município de Alto Garças-MT, e dá outras providências”; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Vereador Fábio Adriano Agulhão
Indicação n° 165/2023 –
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Mateus Felipe Coutinho Andrade, a URGENTE necessidade de fazer limpeza e roçagem no Parque Ecológico “José Guimarães Alves”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Vereador Wilson Pereira da silva
Indicação n° 164/2023 –
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para o Secretária de Administração, HUGO BORGES DE OLIVEIRA LEMOS, a possibilidade de enviar Projeto de Lei que institui o Programa “Alto Garças mais Limpa” na Rede Municipal de Ensino, conforme a indicação do Nobre Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello, n° 182 em 2019.” sendo discutido pelo vereador autor Wilson Pereira da Silva, e pelo os vereadores, Carlos Eduardo Zanchet Girardello, Marcos Martins de Souza, Luiz Carlos Barbosa da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.
Tribuna livre
Fizeram o uso da palavra, os vereadores Luiz Carlos Barbosa da Silva e Carlos Eduardo Zanchet Giradello.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha),
Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 23 de outubro de 2023.
