4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT (2025)

4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
1º período Legislativo - 18ª Legislatura
Alto Garças MT, 10 de março de 2025

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: David Fraga de Carvalho
VICE-PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Marcos Martins de Souza
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jorge Henrique de Araújo e Silva

Vereadores Presentes:
Alan Jordão dos Santos
David Fraga de Carvalho
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Júnior Cardoso Chagas
Marcos Martins de Souza
Selma Lobo Nogueira
Vandervaldo Bezerra Resende

Votação da Ata:
O Sr. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:
Ofício nº 041/2025/GAB/CMTJ – Agradecimento pela Aprovação do Projeto de Lei; Ofício nº 017/2025/SMADUR/JRF – Resposta à Indicação nº 010/2025 sobre a recuperação do Córrego Lajeadinho; Cronograma de Eventos da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.

Proposituras do Dia:

Vereadora Selma Lobo Nogueira - REPUBLICANOS
Moção de Aplausos n° 001/2025

“Moção de Aplausos e Congratulações para Cohab Sport Club na pessoa de sua Presidente Bruna de Oliveira Fantim, e ao trabalho exemplar do Técnico Wesley Rodrigues Leite, juntamente com sua competente Comissão Técnica, Guilherme Rafael e Felipe Nogueira Rech, pela brilhante vitória conquistada no Campeonato Liga Mato- grossense de Futsal”. sendo discutida pela autora vereadora, e pelo vereador Vandervaldo Bezerra Resende, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereadora Selma Lobo Nogueira - REPUBLICANOS
Indicação nº 026/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, Sr. Luiz Roberto Zago, a necessidade manutenção e recuperação causadas pelas chuvas na Avenida Chapada dos Guimarães, localizada no Bairro Novo Horizonte, uma vez que a situação tem gerado transtornos consideráveis para os moradores da localidade, seguem fotos em anexo”. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereadora Selma Lobo Nogueira - REPUBLICANOS
Requerimento n° 007/2025

“Para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, solicitando aos mesmos que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo legal de 10 (dez) dias informe: 1 – Relatório detalhado das diárias aos servidores da Secretaria de Saúde no período de janeiro de 2025 até a presente data. O relatório deverá conter informações sobre o valor pago, o nome do servidor, o motivo da diária e a justificativa para a concessão. 2 – Relatório de diário de bordo de todos os veículos pertencente à Secretaria de Saúde, no mesmo período solicitado, com informações detalhadas sobre o uso dos veículos, incluindo data e horário de utilização, local de destino, nome do condutor, quilometragem rodada e justificativa para o uso do veículo”. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador João Batista de Araújo e Silva - PL
Indicação nº 027/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade que se faça convênio com a INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso), para regulamentação e escrituração dos proprietários das casas da Cohab – Conjunto “Maria Madalena de Paz I e II”, uma vez que o município está de posse de tais documentos há mais de quatro anos”. Sendo discutida pelo autor vereador João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovado por unanimidade.”

Vereador João Batista de Araújo e Silva - PL
Indicação n° 028/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, extensivo a Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade de uma Patrulha Itinerante de especialista em saúde mental, composta por Psicólogo, Psiquiatra e Assistente Social”. Sendo discutida pelo autor vereador, João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Vandervaldo Bezerra Resende– REPUBLICANOS
Indicação n° 022/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Sra. Sônia Siqueira Vichieti, extensivo à Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a necessidade de encaminhar à esta Casa de Lei um Projeto autorizando o município a firmar parcerias com Entidades Filantrópicas para a realização de eventos esportivos, culturais e demais atividades de interesse social e comunitário”. sendo discutida pelo vereador autor Vandervaldo Bezerra Resende e pela vereadora Selma Lobo Nogueira, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereador Vandervaldo Bezerra Resende– REPUBLICANOS
Indicação n° 023/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luiz Roberto Zago, extensivo à Secretária Municipal de Administração Sra. Jéssika de Melo Gomes, a necessidade providenciar as adaptações e adequações necessárias em todos os prédios públicos municipais. Além disso, solicita-se que os Órgãos Públicos Estaduais e empresas do município que sejam notificados para que realizem as devidas adequações, garantindo a acessibilidade plena e a segurança dos pedestres. Ressaltando-se a importância da manutenção e fiscalização de rampas e calçadas, assegurando que estejam livres de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários e permanentes, em conformidade com a legislação vigente, garantindo assim o direito de ir e vir de todos os munícipes. Dentre as adaptações necessárias, destaco, em especial, a instalação de um (01) elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, garantindo assim que todos os cidadãos possam acessar os serviços e atendimentos prestados pelo Poder Executivo Municipal sem qualquer impedimento físico. sendo discutida pelo autor vereador Vandervaldo Bezerra
Resende, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereador Vandervaldo Bezerra Resende– REPUBLICANOS
Indicação n° 024/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Administração Sra. Jéssika de Melo Gomes, a necessidade de encaminhar à esta Casa de Lei um Projeto que regulamente a obrigatoriedade de notificação aos comerciantes do município para que disponibilizem um caixa exclusivo destinado ao atendimento preferencial das seguintes pessoas; pessoas com deficiência, idosos, a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas obesas, pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas com mobilidade reduzida. Conforme segue Lei Federal em anexo. Sendo discutida pelo vereador autor Vandervaldo Bezerra de Resende, e pelo vereador Marcos Martins dos Santos. Em votação, aprovado por unanimidade

Vereador Alan Jordão dos Santos - PSB
Indicação nº 029/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luiz Roberto Zago, a urgente necessidade de refazer a marcação da pista de ciclismo na Avenida Benedito Ferreira de Moura, bem como instalar faixas reflexivas ao longo da referida pista, a fim de garantir maior segurança aos ciclistas e motoristas que transitam pela via”. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Alan Jordão dos Santos - PSB
Indicação nº 030/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luiz Roberto Zago, que sejam tomadas as devidas providências para ajustar a altura das placas duplas instaladas no que é permitido por lei, prejudicando a segurança e o correto cumprimento das normas de sinalização de trânsito.” Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Alan Jordão dos Santos - PSB
Indicação nº 031/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária de Saúde, Sra. Miriam
Alexandre Constantino Chagas, a urgente necessidade de construção de um Centro de Tratamento Multidisciplinar dedicado ao atendimento de crianças autistas e com transtornos mentais em nosso município”. Sendo discutida pelo autor vereador, Alan Jordão dos Santos e pela vereadora Selma Nogueira Lobo, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Fábio Adriano Agulhão - PL
Indicação n° 025/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para à Secretária Municipal de  assistência Social, Sra. Marcella Stefânia Souza Sperandio, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Luiz Roberto Zago, a necessidade de construir um Abrigo de Idosos no município de Alto Garças – MT”. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Marcos Martins de Souza – União Brasil
Indicação n° 003/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luiz Roberto Zago e ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal José Antônio Medeiros, extensivo ao Engenheiro Civil, Sr. Kristyan Vannbat Ferreira, a urgente necessidade de construção de uma Praça Pública no Bairro Vila Morena, com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores dessa localidade”. Sendo discutida pelo autor vereador Marcos Martins de Souza e pelos vereadores Vandervaldo Bezerra Resende e Jorge Henrique Carvalho Konrad, em votação, aprovada por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL ; Salientando que conforme regimento da Casa, cada Vereador dispõe de 10 de minutos. Fizeram o  so da palavra os vereadores João Batista de Araújo e Silva, José Júnior Cardos Chagas, Selma Lobo Nogueira, Alan Jordão dos Santos e Vandervaldo Bezerra Resende.

Tribuna Livre:
Estava inscrito e fez o uso da palavra o professor Wesley Rodrigue Leite, que agradeceu a todos os envolvidos no Projeto Cohab Sport Club, que foi campeão Mato-grossense de Futsal sub-15.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício
Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 10 de março de 2025.