35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
6º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 13 de novembro de 2023
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
VICE-PRESIDENTE: Divino Rosa de Miranda
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
SEGUNDO SECRETÁRIO: Wilson Pereira da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Votação da Ata:
A Sra. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 34ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia:
Ofício n° 167/2023/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento n° 081/2023 de autoria do vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva;
Ofício n° 168/2023/SMA/HBOL – Envio de 03 (três) vias originais da Lei Municipal: Nº 1.391, de o7 de novembro de 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária par o exercício para o exercício de 2023, nos termos o artigo 43º, § 1º, incisos, I,II,III e IV da Lei 4.320/64, e dá outras providências.”
Ofício n° 170/2023/SMA/HBOL - Resposta ao Requerimento n° 086/2023 de autoria da vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa.
Proposituras do Dia:
Vereadora Cristiana Pereira da Silva– UNIÃO BRASIL
Parecer n° 098/2023
“Projeto de Lei nº 026, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso gratuito de imóvel para a Igreja de Jesus Cristo, e dá outras providências; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Parecer n° 119/2023
“Projeto de Lei nº 032, de 26 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor provimento efeito municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências, sendo discutido pela vereadora Cristiana Pereira da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereador João Batista de Araújo e Silva -PL
Moção de Apoio n° 004/2023
“Os vereadores do Partido Liberal do Município de Alto Garças-MT que abaixo subscreve, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Lei, aprove e envie esta Moção de Apoio ao Senador Wellington Fagundes, em face da tentativa de duplicar a BR 364 – Jataí – GO à Rondonópolis - MT; a BR 364 é uma importante rodovia diagonal do Brasil que se inicia em Limeira – SP, no KM 153 da SP-330, seguindo até a divisa com Minas Gerais. Depois corta Goiás, Mato Grosso, Rondônia estendendo seu percurso até o extremo oeste do Acre, no município de Rodrigues Alves. A BR 364 é uma das mais longas rodovias brasileiras, sendo fundamental no cenário agrícola, responsável pelo escoamento da produção das regiões Norte e Centro Oeste do país, sendo discutido pelo vereador João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovado por unanimidade”.
Vereador Divino Rosa de Miranda – PL
Indicação nº 173/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a necessidade de padronizar a altura e relevo das “CALÇADAS” frente aos comércios da Avenida 07 de setembro; não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade.”
Vereador Wilson Pereira da Silva - PL
Indicação nº 172/2023 –
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária de Infraestrutura e Obras Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade fazer galerias pluviais na Rua Voluntários da Pátria, bairro Mangueiras, sendo discutida pelo vereador Wilson Pereira da Silva, em votação, aprovada por unanimidade”.
Tribuna livre
Fez o uso da palavra, o vereador João Batista de Araújo e Silva.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha),
Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 13 de novembro de 2023.
